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Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe Projeto será votado no Plenário 19/02/2025 12h19
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe... 19/02/2025 12h18
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados discute o assunto 19/02/2025 12h17
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 12h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores 19/02/2025 12h16
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 12h16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ... 15/02/2025 09h47
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial 12/02/2025 05h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação 12/02/2025 05h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ... 11/02/2025 06h41
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022 08/02/2025 22h19
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos Proposta está na pauta da semana do Plenário 08/02/2025 22h18
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 08/02/2025 22h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem... 08/02/2025 22h17
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Frente Parlamentar quer reverter corte de recursos dos EUA na Operação Acolhida EUA suspendeu por 90 dias todos os repasses a projetos de ajuda humanitária comandados por eles 06/02/2025 06h25
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