Reforma Tributária vai aumentar em até 15% os preços dos imóveis

Reforma Tributária vai aumentar em até 15% os preços dos imóveis

Elevação de alíquotas já preocupa o setor imobiliário, que teme, inclusive, pela viabilidade de novos empreendimentos
Aumento das alíquotas vai  atingir o mercado imobiliário
Aumento das alíquotas vai atingir o mercado imobiliário 

A Reforma Tributária sobre o consumo só será implementada a partir de 2026, mas suas mudanças já provocam receios no mercado imobiliário, que sofrerá um aumento de alíquotas. Atualmente, a taxação sobre o lucro de transações nesse setor é de cerca de 8%, sem considerar a cobrança de ITBI (Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis), que varia em função de cada município. Com a nova política tributária, incidirá o Imposto sobre Valor Adicional (IVA), que unifica cinco tributos anteriores (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em três: Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Isso representa um sistema singular para o mercado imobiliário, como explica Nicolai Mascarenhas, advogado especialista em Direito Tributário. “As empresas desse seguimento poderão aplicar um desconto de 40% sobre o imposto, o que gerará no final uma alíquota de 15,9% sobre o ganho da venda do imóvel”, relata.

De acordo com Mascarenhas, o aumento repassado para os consumidores ficará entre 10% e 15%. Ele calcula, por exemplo, uma alta de 11% na locação de imóveis, e de 226% para loteamentos. “Por isso, quem puder finalizar a compra de seu lote ou imóvel ainda em 2024, é melhor correr”, diz.

No caso dos loteamentos, segmento mais afetado, o aumento da carga tributária incide em lotes vendidos acima de R$ 250 por metro quadrado, o que, segundo Caio Portugal, presidente da Associação de Empresas de Loteamento Urbano (Aelo) e vice-presidente do Secovi/SP, corresponde à totalidade do mercado formal de lotes urbanizados. Por isso, Portugal advoga por uma revisão no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. “A atividade imobiliária não é industrial e nem de serviços. Trata-se de uma atividade em que o bem não se consome. Um terreno e sempre será um terreno, mesmo se ali for construída uma casa que, anos depois, vai dar lugar a um prédio”, explica.

‘Tratamento diferenciado’

Portugal acrescenta que a infraestrutura necessária para dar origem a um loteamento imobiliário, como a rede de saneamento e de eletrificação, permanece como legado naquele espaço urbano, mesmo que ele venha a sofrer mudanças. “A natureza desse negócio necessita, portanto, de um tratamento tributário diferenciado, pois impacta a cadeia do setor.” Segundo ele, esse tratamento específico para operações imobiliárias é uma característica recomendada e implementada em muitos países que adotam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que incide de forma não cumulativa.

Flávio Guerra, presidente da Aelo na Bahia e empresário do setor no estado, explica que o impacto do aumento das alíquotas vai além das operações de venda e locação e afeta diretamente a viabilidade de novos empreendimentos. “Estamos falando de centenas de milhares de empregos que podem ficar em risco”, diz.

Desde 2020, os preços dos imóveis tiveram alta de 77,81%, conforme o Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial (IGMI-R) da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). O receio de empresários do setor é de que a carga tributária adicional possa desestimular investidores e aumentar a dificuldade de acesso à moradia para famílias de diferentes faixas de renda

Reforma Tributária vai  aumentar em  até 15% os preços dos imóveis imagem
Reforma Tributária vai aumentar em até 15% os preços dos imóveis
Canto para relaxar, cor suave e estilo japonês estão em alta imagem
Canto para relaxar, cor suave e estilo japonês estão em alta
Girassóis e orquídeas estão em alta na primavera 2024 imagem
Girassóis e orquídeas estão em alta na primavera 2024
Casa Cor Bahia celebra a cultura regional imagem
Casa Cor Bahia celebra a cultura regional
Em cada oito endereços, um fica em condomínio imagem
Em cada oito endereços, um fica em condomínio
Saiba como se planejar para realizar o sonho do primeiro imóvel imagem
Saiba como se planejar para realizar o sonho do primeiro imóvel
De multa até expulsão, conduta antissocial em condomínios gera punições imagem
De multa até expulsão, conduta antissocial em condomínios gera punições
Compra de terreno requer planejamento financeiro e atenção ao trâmite imagem
Compra de terreno requer planejamento financeiro e atenção ao trâmite

Via a Tarde