STF determina prisão preventiva de Léo Índio, aliado da família Bolsonaro

Decisão de Alexandre de Moraes ocorre após fuga para a Argentina; sobrinho de Rogéria Nantes é acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Léo Índio, aliado da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Réu por sua suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Índio deixou o Brasil em meio ao avanço das investigações e está atualmente na Argentina.

A decisão de Moraes foi tomada nesta terça-feira (2), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reforçou a necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei penal. Segundo o ministro, a ida de Léo Índio para o país vizinho configura uma tentativa deliberada de fuga, especialmente após o cancelamento de seu passaporte brasileiro.

Parentesco e envolvimento nos atos antidemocráticos

Léo Índio é sobrinho de Rogéria Nantes, ex-esposa de Jair Bolsonaro e mãe dos três filhos mais velhos do ex-presidente: Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. Segundo a denúncia da PGR, ele teria participado ativamente das manifestações que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, registrando e divulgando imagens do ocorrido nas redes sociais.

Além disso, as investigações apontam que ele teria frequentado acampamentos montados em frente a unidades militares após as eleições presidenciais de 2022, onde manifestantes defendiam uma intervenção militar contra o resultado das urnas.

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Fuga para a Argentina e cancelamento do passaporte

Na semana passada, durante uma manifestação oficial ao STF, Léo Índio confirmou que está na Argentina há 22 dias, apresentando um documento das autoridades locais que lhe concede permanência provisória até 4 de junho. No entanto, para Moraes, essa movimentação demonstra "ampla intenção de sair do território nacional com a finalidade de se evadir do distrito de culpa".

O ministro destacou que Índio ingressou na Argentina usando apenas o documento de identidade, mesmo após ter plena ciência do cancelamento de seu passaporte. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal (PF) informou ao STF que apreendeu o passaporte cancelado do acusado e solicitou autorização para sua destruição, pedido que foi reiterado nesta terça-feira.

Os crimes imputados a Léo Índio

A Procuradoria-Geral da República denunciou Léo Índio por cinco crimes:

• Golpe de Estado

• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

• Associação criminosa armada

• Dano qualificado

• Deterioração de patrimônio tombado

A denúncia foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma do STF, no início de março. A partir de agora, a PGR pode solicitar medidas para que ele seja extraditado ou deportado da Argentina, caso não retorne voluntariamente ao Brasil.

Próximos passos

Com a prisão preventiva decretada, o futuro de Léo Índio dependerá das negociações entre Brasil e Argentina, bem como de eventuais tentativas de extradição ou deportação. A decisão reforça a linha dura adotada pelo STF contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que seguem sendo investigados e julgados pela Corte.

A defesa de Léo Índio ainda não se pronunciou sobre a decisão.