Anuncie sua empresa no site: “Mais Informado” e destaque-se com a credibilidade que seu negócio merece!
Santa Maria 2
Feliz Natal Marcio
marcio
fsm 2025.1
Márcio Torres
Natal Joselito
Senado Federal

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...

28/11/2024 16h55Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
Fonte: Agência Senado
Zenaide Maia apresentou substitutivo ao projeto de Flávio Arns, que teve votação concluída pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Zenaide Maia apresentou substitutivo ao projeto de Flávio Arns, que teve votação concluída pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. A matéria havia passado por uma primeira votação em setembro e foi aprovada nesta quarta-feira (27) em turno suplementar.

O projeto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu um substitutivo da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). De acordo com o projeto, a cota de 5% vale para contratos com a administração direta, autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A proposição segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a votação no Plenário.

O PL 3.595/2019 recebeu quatro emendas para o turno suplementar na CCJ, todas sugeridas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A senadora Zenaide Maia acolheu uma delas. Pela emenda, a indisponibilidade de mão de obra com a qualificação necessária para atendimento do objeto contratual não caracteriza descumprimento da cota.

Segundo o PL 3.595/2019, o poder público deve manter um cadastro sigiloso das vítimas de violência. A natureza da contratação precisa ser mantida em sigilo, ficando proibido qualquer tipo de discriminação no exercício das funções. O edital de licitação deve prever a reserva de vagas para todo o período de execução do contrato.

Continua após a publicidade
Anúncio

Para Zenaide Maia, a cota pode estimular a inclusão de mulheres no mercado de trabalho e quebrar o ciclo de violência, muitas vezes agravado pela dependência financeira.

— Este projeto é, de longe, o que mais vai reduzir o feminicídio, porque as mulheres vão poder não dormir com o inimigo. Ele começa com agressões e termina matando. As mulheres não vão mais ser obrigadas a dormir com seu agressor — afirmou

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também elogiou a proposta.

— Este é um problema recorrente. A dependência econômica é a que mais mantem o agressor em casa. É a pior dependência. Que continuemos tendo essas ideias, encontrando saídas e soluções para esse problema tão grave, que é o feminicídio — disse.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
João Pessoa, PB
Atualizado às 08h05
27°
Parcialmente nublado Máxima: 29° - Mínima: 25°
30°

Sensação

3.6 km/h

Vento

83%

Umidade

Santa Maria 2
anuncie aqui
Municípios
Anúncio
Últimas notícias
Anúncio
Mais lidas
Anúncio
Anúncio