O juiz Macário Oliveira Júnior, da 68ª Zona Eleitoral de Cajazeiras, localizada no Sertão do Estado, confirmou na tarde desta quarta-feira (07) o direito do deputado estadual Chico Mendes (PSB) de prosseguir com sua campanha eleitoral no Rádio e na TV, além de utilizar os recursos do Fundo Eleitoral, apesar das ações de impugnação que questionam a candidatura do parlamentar.
O PP, partido da candidata Corrinha Delfino, ao impugnar a candidatura de Chico, solicitou à Justiça que fosse concedida uma liminar para “proibir o uso, por parte do impugnado [Chico Mendes], do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, assim como dos recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
O magistrado destacou em sua decisão que não é cabível conceder liminar antes que as impugnações sejam julgadas.
“Até que seja tomada uma decisão definitiva sobre a elegibilidade do candidato ora impugnado, este mantém todos os direitos inerentes à sua candidatura, incluindo o acesso aos meios de propaganda eleitoral e aos recursos financeiros destinados à campanha”, afirmou.
Cajazeiras - PB Cajazeiras é um município brasileiro, situado na extremidade ocidental do estado da Paraíba, Região Nordeste do país. Pertence à Região Geográfica Intermediária de Sousa-Cajazeiras e à Região Geográfica Imediata de Cajazeiras e está distante 475 quilômetros da capital do estado, João Pessoa. Ocupa uma área de aproximadamente 563 km² e sua população, conforme dados do IBGE em 2022, era de 63.239 habitantes, sendo o oitavo município mais populoso da Paraíba. Emancipado de Sousa em 1863, o nome Sensação
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